Botão do pânico nas escolas tem a função de acionar autoridades; projeto também prevê treinamento dos funcionários e destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para as adaptações.
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (10) um projeto de lei (PL 5671/2023) que obriga escolas a instalarem um botão do pânico, como medidas de segurança. O dispositivo tem por finalidade o de acionar emergencialmente autoridades diante de situação de violência em escolas. Agora o projeto segue para o Senado.
Botão do pânico nas escolas
Tal política pública que instala botão do pânico nas escolas também determina que as redes de ensino devem oferecer treinamento aos seus funcionários para que saibam acionar corretamente o dispositivo, além de conduta adequada para lidar com situações de violência. Além disso, o projeto diz que pelo menos 2% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) serão destinados para essas adaptações que buscam coibir a violência nas escolas.
Agressões contra professores
Por outro lado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) coloca o Brasil entre os de índices mais altos do mundo no ranking das agressões contra professores. Tal índice que tem se mantido estável nos últimos anos.
Número de violações
De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o número de violações registradas no ambiente escolar no país quase triplicou em apenas um ano, e saltou de 20 mil casos, em 2022, para mais de 50 mil em 2023.
A proposta, que agora será encaminhada ao Senado, é de autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e foi aprovada na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), coordenador da chamada bancada da bala.
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