O médico Victor Duque Estrada Zeitune recebeu recentemente sua homologação e compartilhou como foi o processo de autorização para trabalhar no país
Para os médicos que planejam atuar fora do Brasil, é necessário realizar a revalidação do diploma e fazer o registro na Ordem dos Médicos (OM) do país onde desejam atuar. O processo leva alguns meses, mas oferece vantagens importantes para profissionais estrangeiros. Recentemente, o cardiologista Victor Duque Estrada Zeitune finalizou seu registro em Portugal e contou um pouco sobre o processo.
Para exercer a medicina em Portugal, é preciso estar inscrito na Ordem dos Médicos do país e, para isso, é necessário obter um diploma português. Passar por esse processo permite que o profissional não só atue fora do Brasil, mas também tenha acesso aos mesmos direitos dos médicos portugueses.
Como revalidar seu diploma?
Para revalidar o diploma de medicina em Portugal, é preciso realizar o processo de reconhecimento específico, que valida o documento junto às universidades portuguesas. Esse método é aplicado em profissões regulamentadas, como no caso dos médicos, por exemplo.
Para começar, é necessário preencher um formulário de solicitação no site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e escolher a universidade que será responsável pelo processo. Após pagar uma taxa de inscrição, o profissional deve se preparar para as provas.
Em Portugal, algumas universidades públicas são autorizadas e estão habilitadas para realizar o reconhecimento específico. Entre elas estão: Universidade de Lisboa, Universidade de Coimbra, Universidade do Minho, Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Porto.
“Na hora de escolher a universidade, pesquise sobre a linha de ensino e a grade curricular do curso oferecido. A instituição escolhida deve estar alinhada com a sua formação e especializações, assim você reduz as chances de o processo ser indeferido”, explica Victor Duque Estrada Zeitune.
Requisitos para a revalidação médica
Antes de iniciar o processo de revalidação médica em Portugal, é preciso reunir documentos importantes, entre eles:
- Certificado de registro criminal emitido no Brasil;
- Cópia autenticada do diploma de Medicina;
- Cópia autenticada da grade curricular do curso;
- Certificado de habilitações da faculdade onde obteve o diploma, com indicação de carga horária e grau conferido pelo curso;
- Documento comprovativo de nacionalidade;
- Cópia autenticada do certificado das disciplinas cursadas e respectivas classificações.
Além desses documentos, o profissional precisa atender a alguns requisitos acadêmicos. O curso de medicina deve ter uma duração mínima de 6 anos e incluir formação teórica e prática nas áreas de psiquiatria, ginecologia-obstetrícia, medicina preventiva, pediatria e clínica geral.
Os documentos estrangeiros precisam ser autenticados pelos serviços oficiais e traduzidos para o português. No caso dos registros de médicos brasileiros, a tradução não precisa ser feita por um tradutor juramentado, mas o apostilamento dos documentos é obrigatório.
Etapas de revalidação do diploma médico
Como mencionado anteriormente, a revalidação do diploma médico em Portugal é o processo pelo qual médicos formados no exterior têm suas qualificações reconhecidas para exercer a medicina no país. O processo envolve várias etapas:
1. Reconhecimento acadêmico
O primeiro passo é solicitar o reconhecimento do diploma em uma universidade portuguesa que ofereça o curso de Medicina. Isso é feito por meio do site da DGES, onde o candidato deve submeter seus documentos acadêmicos, como diploma e histórico escolar. A universidade analisará o pedido e poderá exigir a realização de exames teóricos e práticos para comprovar a equivalência da formação.
2. Prova de habilitação
Após o reconhecimento acadêmico, o médico deve prestar uma prova de habilitação específica para validar seus conhecimentos médicos. Este exame é organizado pela Ordem dos Médicos de Portugal, que verifica se o candidato tem as competências necessárias para atuar no país.
3. Inscrição na Ordem dos Médicos
Com o diploma reconhecido e após a aprovação na prova de habilitação, o médico pode solicitar a inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal. A inscrição é obrigatória para exercer a profissão legalmente no país. Também será necessário fornecer outros documentos, como comprovante de residência e registro criminal.
4. Aperfeiçoamento ou internato médico
Dependendo da avaliação da Ordem dos Médicos e da experiência prévia, pode ser necessário realizar um período de internato ou formação complementar em Portugal, para se adequar ao sistema de saúde local.
Período para finalizar a revalidação
Todas as provas acontecem em Portugal, com um intervalo considerável entre os exames. O profissional precisa residir no país ou se organizar para fazer pelo menos três viagens para finalizar o processo de revalidação médica.
O processo completo dura em média um ano para ser concluído, mas pode variar conforme o calendário estabelecido por cada universidade. Após a revalidação, a inscrição na OM de Portugal é realizada a partir do envio da documentação para o Conselho Regional da sua área de residência.
A revalidação do diploma médico é um processo complexo, por isso, o cardiologista Victor Zeitune orienta que um dos passos mais importantes é procurar consultoria especializada. “Se a sua tentativa for indeferida, não será possível realizar o reconhecimento específico novamente”, finaliza ele.
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