Médicos brasileiros em Portugal precisam revalidar siploma para trabalhar no continente europeu; veja normas editadas para vista de trabalho para cidadãos de língua portuguesa
Recentemente, o governo de Portugal editou um novo visto de trabalho específico para cidadãos de língua portuguesa. Por conta da formação médica no Brasil ser altamente qualificada, cada vez mais médicos brasileiros têm procurado Portugal em busca de novidade profissional e experiência de vida diferenciada, além de acesso facilitado a outros países da União Europeia.
Médicos brasileiros em Portugal
A revalidação, além de autorizar o exercício da profissão de médicos brasileiros em Portugal, traz outros benefícios como: após três anos de atuação profissional no país, é permitido exercer a medicina em outros países da União Europeia. Há uma diretiva que institui que, depois deste período é possível se inscrever na Ordem dos médicos de outro país, observando as regras locais, especialmente a da proficiência linguística. Além disso, para os médicos que buscam a revalidação, depois de cinco anos de residência legal em Portugal, pode-se adquirir a nacionalidade portuguesa.
Regras específicas para revalidação
A primeira providência é o reconhecimento do diploma do médico brasileiro no exterior. É preciso cuidar minuciosamente para viabilizar esta validação, desde questões documentais até logísticas. A partir daí, outros serviços também são prestados, como cidadania, vistos para o médico e sua família, auxílio e representação para aquisição ou locação de imóveis, dentre outros.
Vale dizer que até pouco tempo a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) utilizava-se de um acordo bilateral firmado com a Universidade de Lisboa. Por meio deste, o processo era realizado de modo mais simples e rápido, dispensando os candidatos da realização de provas, com a vantagem de o candidato poder fazer-se representar por um advogado em Portugal, mediante procuração.
A revalidação acontece totalmente sem a necessidade de qualquer intervenção do médico.
Diplomas de outras universidades
Quando os diplomas são provenientes de outras universidades, o processo exige o cumprimento de três fases: prova objetiva, prova prática (atender um paciente) e, por fim, elaboração de um artigo, TCC ou relatório curricular de autoria do médico. Para as duas primeiras etapas, o médico deverá comparecer presencialmente em Portugal; já na última etapa, o médico realizará a defesa do seu trabalho, de forma online, perante o júri designado para avaliá-lo. E todo o processo poderá ser encerrado em cerca de um ano, a contar da submissão inicial dos documentos.
Pela facilidade, recentemente, o cardiologista Victor Duque Estrada Zeitune finalizou seu registro em Portugal.
Candidatura
Os médicos podem se candidatar uma vez por ano. O concurso ocorre em três etapas. A primeira delas diz respeito ao exame escrito, formado por 120 questões, com temas referentes à medicina geral. Neste caso, o candidato deve obter 50% de aproveitamento, e tal fase acontece sempre nos meses de janeiro. Este exame possui conteúdo compatível com o nível de residência 1 (R1), distribuído em 120 questões. O médico terá duas chances de realizar esta avaliação. Por sua vez, a prova prática é realizada entre os meses de abril ou maio. Para que possa pleitear a revalidação, é preciso estar atento à data limite de 1º de setembro do ano anterior para envio dos documentos.
Já a validação da especialidade médica requer outro procedimento. A revalidação do diploma médico não autoriza o médico ao exercício da especialidade ou, ao menos, o impede de publicitar suas atividades enquanto especialista. Para que possa trabalhar em área específica da medicina, o profissional deverá, após sua inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal, solicitar ao colégio da sua especialidade a validação de sua especialização. Este é um processo que apresenta aspectos objetivos, como, por exemplo, a necessidade de compatibilidade entre a grade curricular do curso no Brasil e em Portugal, mas também é levado muito em consideração o currículo da pessoa, seu histórico profissional e tempo de experiência.
Fonte: Foto de Emanuelle BERNARDO na Freepik
