Reajuste de mensalidade escolar ocorre sempre no fim
Com o fim do ano se aproximando, chega também o período de renovação de matrícula nas escolas e do reajuste das mensalidades. Sendo assim, os pais ficam sempre de olho no percentual que vai ser aplicado sobre as taxas escolares.
Reajuste de mensalidade escolar
Entretanto, será que há um valor máximo de reajuste da mensalidade escolar permitido? Além disso, quem os pais devem procurar se considerarem o percentual abusivo?
De acordo com a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF (Sinepe), Ana Elisa Dumont, não existe um percentual máximo que as escolas devem aplicar de reajuste determinado pela legislação.
Neste caso, o que está em vigor é a Lei de Mensalidades que determina que as escolas devem apresentar aos pais, quando solicitado, uma planilha de custos que justifique o aumento nas taxas.
Mas, este valor pode variar conforme a proposta de educação pedagógica da instituição, com melhorias na estrutura física e com carga horária. Ana Elisa destacou ainda que é impossível determinar um valor padrão de reajuste, pois cada colégio oferece serviços diferentes.
“Não há como ser um reajuste único para todas as escolas tendo em vista que elas têm propostas pedagógicas diferentes, períodos diferentes e aulas diferentes. A precificação das mensalidades é feita com base no que é fornecido dentro dessa planilha de custos e não mensurado com um índice específico.”
Negociar valores
Por outro lado, apesar de não haver um teto para o aumento das mensalidades escolares não quer dizer que os pais não possam negociar esses valores.
O presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições Particulares de Ensino do DF (Aspa), Alexandre Veloso, explicou que os pais podem e devem solicitar que as escolas apresentem as planilhas de custos que justifiquem o reajuste nas mensalidades.
Contudo, é possível abrir uma negociação de descontos em cima dos novos valores. Mas, as instituições não serem obrigadas, por lei, a concederem esse abatimento.
Sendo assim, Alexandre sugere que os pais se reúnam em grupos para visitar a direção das escolas e tentar sensibilizar os gestores em relação à situação econômica do país nesse cenário de pós-pandemia.
“A grande maioria dos pais, a massa de servidores públicos, não teve qualquer tipo de aumento nesse período. E bem como os próprios pais e responsáveis da atividade privada também tiveram uma queda de arrecadação.”
Venda casada
Outro ponto que é preciso ficar atento é o de venda casada. As escolas não podem condicionar a compra de materiais e uniformes com outras taxas escolares. Alexandre destacou ainda que é importante que os pais leiam o contrato de prestação de serviços e fiquem atentos a itens como juros para atrasos de mensalidade e multas rescisórias.
Por fim, em caso de dúvida, as famílias podem procurar o Procon ou o Ministério Público de Proteção à Educação de seus estados.
*Foto: Reprodução
