O governo federal anunciou um novo reajuste nos valores destinados à merenda escolar em todo o país. O aumento será de 14,35% em 2026 e incide sobre o repasse feito a estados e municípios por meio do Ministério da Educação para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. A medida busca recompor o poder de compra das redes públicas diante da inflação acumulada nos alimentos.
Com a atualização, o orçamento total do Pnae chegará a R$ 6,7 bilhões neste ano. Segundo o governo, o valor representa crescimento de 55% em comparação a 2023 e de 80% em relação ao montante aplicado há quatro anos. O reajuste será incorporado já na primeira parcela do cronograma de pagamentos, o que antecipa o impacto financeiro nas administrações estaduais e municipais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a ampliação dos recursos ao apresentar os números do programa. “Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões em 2022 para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões”, afirmou.
O Pnae é uma das principais políticas públicas de alimentação no país. Ele garante refeições a estudantes da educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em instituições comunitárias conveniadas com o poder público. O atendimento vai da educação infantil ao ensino médio, além de contemplar a Educação de Jovens e Adultos.
Orçamento maior e impacto nas redes públicas
O reajuste de 14,35% tem como objetivo atualizar os valores per capita transferidos às redes de ensino. Nos últimos anos, gestores estaduais e municipais vinham apontando dificuldades para manter cardápios equilibrados diante da alta no preço de itens como arroz, feijão, proteínas e hortaliças.
Ao elevar o repasse federal, o governo busca preservar a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos alunos. A recomposição do orçamento é vista como essencial para garantir a regularidade do serviço, especialmente em municípios de menor porte, onde a merenda escolar representa parcela significativa da alimentação diária de crianças e adolescentes.
O investimento total de R$ 6,7 bilhões será distribuído ao longo do ano conforme o calendário do programa. A aplicação da nova correção já na primeira parcela amplia a previsibilidade para os gestores locais, que organizam licitações e contratos de fornecimento com base nesses recursos.
Agricultura familiar ganha espaço
Além do aumento no orçamento, o governo oficializou a ampliação da cota mínima obrigatória de compras da agricultura familiar. A partir de 2026, estados e municípios deverão destinar pelo menos 45% dos recursos do Pnae para aquisição de alimentos produzidos por pequenos agricultores e cooperativas locais. Antes, o percentual mínimo era de 30%.
A mudança altera de forma relevante o fluxo de compras públicas de alimentos no país. De acordo com estimativa do MEC, cerca de R$ 3 bilhões deverão ser direcionados diretamente à economia rural por meio dessa exigência.
A política de compra da agricultura familiar é considerada estratégica por aproximar produtores locais das redes de ensino, reduzir intermediários e estimular economias regionais. Produtos como frutas, verduras, legumes, leite e derivados costumam integrar essas aquisições, o que também contribui para diversificar e qualificar o cardápio das escolas.
Alcance nacional do programa
O Pnae atende milhões de estudantes em todas as regiões do Brasil. O programa cobre toda a educação básica e alcança alunos matriculados em creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos. Também contempla instituições filantrópicas e comunitárias que mantêm convênio com o poder público.
A alimentação escolar é considerada componente central da permanência dos estudantes na escola. Em diversas localidades, especialmente nas áreas mais vulneráveis, a merenda representa uma das principais refeições do dia para parte dos alunos.
Com a elevação do orçamento e a ampliação da participação da agricultura familiar, o governo federal busca fortalecer tanto a política educacional quanto a cadeia produtiva rural. O reajuste anunciado para 2026 reposiciona o programa em termos orçamentários e redefine parâmetros de compra, com impacto direto na gestão das redes públicas e na renda de pequenos produtores em todo o país.
Fonte: Agência Brasil
Foto: https://unsplash.com/pt-br/fotografias/uma-menina-sentada-em-uma-mesa-com-um-prato-de-comida-a-sua-frente-b_io0qzZ1T8
