Semana Escolar de Avaliação em Saúde é voltada a estudantes do primeiro ano do ensino médio
Mailza Assis, governadora em exercício do Acre, sancionou a Lei nº 4.404, publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (7), que institui a Semana Escolar de Avaliação em Saúde para todos os estudantes do primeiro ano do ensino médio da rede pública estadual. A iniciativa, em conformidade com o Programa Saúde na Escola (PSE) do governo federal, tem o objetivo de promover a prevenção e identificação precoce de patologias entre os adolescentes, garantindo uma avaliação mais ampla em áreas médicas fundamentais para o desenvolvimento físico e mental.
Semana Escolar de Avaliação em Saúde
A Semana Escolar de Avaliação em Saúde no Acre foi proposta pelo deputado Adailton Cruz e aprovada pela Assembleia Legislativa. deverá ser realizada no primeiro trimestre de cada ano, incluindo exames em quatro especialidades médicas: neurologia, oftalmologia, ortopedia e cardiologia. Os exames têm por objetivo identificar possíveis problemas de saúde que possam interferir no rendimento escolar ou no desenvolvimento geral dos estudantes.
Pilares do PSE
Além disso, o governo do Acre busca por meio desta iniciativa fortalecer a saúde preventiva, que é um dos pilares do PSE. Isso garante que os estudantes tenham acesso a exames especializados.
Avaliações
As avaliações incluirão: questões neurológicas que podem impactar o aprendizado, problemas ortopédicos e cardíacos que afetam o desenvolvimento físico. Vale destacar também que os exames oftalmológicos são de grande importância para a identificação de dificuldades visuais que podem atrasar a performance escolar.
Acompanhamento dos pais e responsáveis
Segundo a lei, todos os procedimentos médicos realizados durante a Semana de Avaliação deverão contar com a presença e acompanhamento dos pais ou responsáveis legais dos adolescentes menores de 18 anos. Isso ocorre com o propósito de garantir transparência no processo e reforçar a comunicação entre os profissionais de saúde e as famílias.
Diretrizes do PSE
A Semana Escolar de Avaliação em Saúde segue as diretrizes do PSE, que busca integrar as áreas de saúde e educação para promover o bem-estar dos alunos da rede pública em todo o Brasil. Trata-se de mais um passo importante para reforçar essa parceria e garantir que os adolescentes entrem na etapa final da educação básica com saúde monitorada e possíveis intervenções necessárias.
A lei garante que o novo ciclo de avaliações já tenha início no primeiro trimestre de 2025, de acordo com o calendário escolar do Estado.
Fonte: Foto de Jomkwan na Freepik
