Vacinação nas escolas terá equipes de saúde que visitarão redes de ensino públicas e agora vai à sanção do presidente Lula; entenda o que pode mudar
O Senado aprovou o projeto de lei 826/2019, que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Por meio desta iniciativa, será possível que equipes de vacinação visitem as redes de ensino públicas ou que recebam recursos públicos para oferecer imunizantes a estudantes da educação infantil e do ensino fundamental. Agora o projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Contudo, ele pode vetar a medida ou um trecho, porém, a expectativa é de que sancione.
Vacinação nas escolas
Vale lembrar que a projeto de lei foi proposto em 2019 pelo deputado federal Domingos Sávio (então no PSDB e hoje filiado ao PL em Minas Gerais). Com isso, o PL foi encaminhado ao Senado em setembro de 2023. Com o apoio federal, a medida foi aprovada na semana passada, de modo simbólico, sem contagem de votos. No entanto, alguns senadores foram contra. São eles: Damares Alves (Republicanos-DF), Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN).
Não há obrigatoriedade da vacina
Todavia, o projeto não prevê a obrigatoriedade da vacina. Mesmo assim, a oposição foi contrária a um artigo que prevê que pais ou responsáveis que receberam aviso sobre a imunização na escola devem comparecer à unidade escolar em até 30 dias, sob pena de uma equipe de vacinação ir à casa do aluno para orientar sua família sobre a importância da vacinação. Sendo assim, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa, se comprometeu com o veto desse trecho da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como será as visitas
O programa prevê que, em comum acordo com a unidade de saúde mais próxima, cada rede de ensino da rede pública agende a visita de vacinadores. E os pais ou responsáveis devem ser informados, com pelo menos cinco dias de antecedência, para que não deixem de levar seus filhos à escola naquele dia, e que não esqueçam de levar a carteira de vacinação.
Por fim, se houver doses disponíveis, a imunização será estendida a outras pessoas da comunidade, que tenham indicação para tomar aquela vacina.
*Foto: Reprodução/https://br.freepik.com/fotos-gratis/medico-vacinando-um-paciente-em-uma-clinica_12892257.htm#fromView=search&page=1&position=18&uuid=8638dec1-2e3f-4b3c-bb9a-9a96cb07e17f
