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Home Política

Defensoria nas Escolas aborda Estatuto da Criança e Adolescente

Equipe Sociedade Civil pela Educação by Equipe Sociedade Civil pela Educação
30 de agosto de 2022
in Política
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Defensoria nas Escolas
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Defensoria nas Escolas ocorrerá nesta quinta-feira (1º), na ETI Eurídice de Melo e irá levar aos estudantes informações sobre direitos

A Escola de Tempo Integral (ETI) Eurídice de Melo, no jardim Aureny III, em Palmas, recebe nesta quinta-feira (1º), mais uma edição do projeto ‘Defensoria nas Escolas’. Desde 2018, a iniciativa informações sobre direitos aos jovens estudantes de escolas públicas municipais e estaduais. Além disso, o projeto consiste em palestras ministradas pela equipe multidisciplinar da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep). Neste ano, o tema será sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com lei de ordem política vigente desde ‎13 de julho 1990 – Lei n° 8.069 .

Projeto Defensoria nas Escolas

Contudo, o projeto Defensoria nas Escolas já contemplou as seguintes ETIs: Antonio Gonçalves e Padre Josimo, além das Escolas Municipais Luiz Gonzaga e Mestre Pacífico. Todavia, até o fim do ano letivo serão realizadas as palestras abordando o ECA na ETI Anísio Espíndola, no dia 19 de outubro; Escola Paulo Macalão, no dia 4 de novembro: ETI Caroline Campelo, no dia 17 de novembro e ETI Tiago Barbosa, no dia 5 de dezembro.

De acordo com a pedagoga da DPE-TO Elis Sodré, a atividade propõe a aplicação das normas contidas no Estatuto, o que dá visibilidade às orientações que ele prevê:

“O ECA é uma lei de proteção integral da criança e do adolescente que traz os direitos e deveres de todos os cidadãos, da família, do estado e da sociedade, que todos devem conhecer e colocar em prática.”

Já a assistente social Jorcia Castro, responsável pelas palestras, abordará temáticas como:

  • importância da família na formação do cidadão;
  • os direitos da criança e do adolescente;
  • o papel da escola;
  • e o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública na educação em direitos.

“Quando temos direito à educação, adquirimos conhecimentos importantes para termos dignidade e respeito.”

Conhecimento sobre direitos e deveres

Segundo Maria do Bonfim de Souza, diretora da ETI Antonio Gonçalves, a palestra é importante por permitir aos estudantes o conhecimento sobre direitos e deveres.

“Estou muito feliz em receber essa equipe e tratar deste assunto primordial na formação do aluno.”

Envolvimento dos alunos

Por outro lado, o diretor da ETI Mestre Pacífico, Alex Alves da Silva, destacou o envolvimento dos alunos e a importância em refletir sobre os temas, especialmente acerca dos inúmeros modos de violência:

“Essa parceria entre Defensoria Pública e escolas é essencial para o desenvolvimento social e construção de valores para a convivência em sociedade.”

Sobre o projeto

O projeto Defensoria nas Escolas é desenvolvido sob a coordenação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte (Seduc) e Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed). Entre os temas já abordados por pedagogos e assistentes sociais da DPE estão: o combate ao abuso e exploração sexual de adolescentes e crianças, enfrentamento ao suicídio, convivência em ambiente familiar e escolar, redes sociais e saúde mental e enfrentamento às drogas.

*Foto: Reprodução

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