Prazo de ensino remoto no país ainda deve perdurar, já que as escolas públicas e particulares ainda podem oferecer esta possibilidade enquanto durar a pandemia
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) homologou resolução sobre o prazo de ensino remoto no Brasil. Desde que o estado de pandemia foi instituído pelo governo federal as aulas presenciais em todo o território nacional foram suspensas.
No entanto, em algumas localidades, passados mais de oito meses do período de isolamento social, parte das unidades escolares retornam suas atividades presenciais.
Prazo de ensino remoto no Brasil
De acordo com uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o MEC homologou a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE). A medida afirma que as escolas públicas e particulares podem oferecer aulas remotas enquanto perdurar a pandemia de Covid-19. Por outro lado, o documento gerou uma intensa discussão e já aguardava aprovação desde outubro.
Possível veto
Contudo, o ministro Nilton Ribeiro indicou à época que podia vetar o artigo que mencionava a extensão do prazo de ensino remoto. Isso porque sem a resolução tinha uma lacuna sobre como as escolas poderiam operar em 2021, já que a continuidade das aulas e atividades virtuais é dada como certa no ano que vem.
Situação na rede pública de ensino
Em contrapartida, algumas unidades do ensino público já anunciaram que juntarão os dois anos letivos. Ou seja, desta forma os estudantes não serão penalizados, pois muitos não puderam acompanhar as aulas online.
É o caso da rede estadual de São Paulo, que abriu matrículas para um novo 4º ano do ensino médio. A solução é para os alunos que quiserem seguir os estudos em 2021.
No entanto, a decisão final cabe aos pais ou responsáveis em enviar ou não os alunos para as aulas presenciais. Em relação às avaliações, elas são facultativas às escolas, durante a pandemia. Entretanto, os pais que optarem por manter os filhos em casa terão de se comprometer em cumprir “atividades e avaliações”.
Alteração de retorno
Além disso, na segunda-feira (7), foi publicada uma edição extra no Diário Oficial da União. No documento consta que o MEC alterou para 1º de março de 2021 o retorno às aulas presenciais em universidades de todo o Brasil.
Embora a decisão do MEC altere a data de retorno, as universidades federais seguirão o planejamento de retomada de acordo com determinação do conselho superior das próprias instituições de ensino.
Posição do Estado sobre prazo de ensino remoto
Todavia, o Estado segue autorizando 35% da quantidade de alunos nas escolas por dia. Já as aulas são direcionadas ao ensino médio e fundamental. Mas na capital paulista, por exemplo, a decisão foi mais restritiva e permite apenas 20% dos alunos e somente com atividades para o ensino médio. O restante tem apenas atividades extracurriculares.
Fases de flexibilização
Ainda segundo o Estadão, a ideia é que, mesmo se o Estado regredir para a fase laranja, que as escolas não sejam fechadas. Todavia, o decreto que regula a educação deve sofrer alterações.
Posição dos pediatras sobre prazo de ensino remoto
Além disso, os pediatras reforçam a tese de que as crianças transmitem muito menos o vírus do que os adultos. Portanto, as escolas já conseguiriam se adaptar bem aos protocolos de saúde.
Segundo uma pesquisa realizada pelo sindicato e pela associação das escolas particulares, 86% das mais de 500 instituições consultadas, não teve nenhum caso de coronavírus desde que foram abertas.
*Foto: Divulgação/Seed
