9 anos do PNE (Plano Nacional de Educação) contou com seminário para avaliar trajetória, a pedido do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou na última terça-feira (11) um seminário para avaliar os nove anos do Plano Nacional de Educação (PNE), a pedido do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC). O encontro teve como objetivo fazer um balanço do PNE e promover um debate sobre como será o novo documento.
9 anos do PNE
Além disso, Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), destacou a falta de implementação efetiva das metas nos 9 anos do PNE:
“Apesar de ter sido aprovado por unanimidade em 2014, o Plano Nacional de Educação não conseguiu mudar a educação do país nos últimos anos.”
Ele disse ainda que a ausência de uma política educacional consistente durante os quatro anos do governo Bolsonaro, evidenciando a assim a necessidade de uma abordagem mais efetiva e comprometida.
Grandes desafios
Por outro lado, segundo o pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes, a educação brasileira tem trazido grandes desafios ao longo dos anos. Segundo ele, apesar do progresso na taxa de alfabetização e no acesso ao ensino superior, o país ainda enfrenta obstáculos significativos na garantia de uma educação de qualidade para todos.
“Com uma nova abordagem, o PNE 2024-2034 pretende lidar com o déficit de aprendizagem decorrente da pandemia e ampliar o acesso à educação, buscando garantir um direito básico e essencial para todos os brasileiros.”
Já Maurício Holanda Maia, representante do Ministério da Educação (MEC), ressaltou os desafios enfrentados nos últimos dez anos.
“É importante relembrar os fatores que contribuíram para que o resultado não fosse como o esperado, como a instabilidade política e econômica, além da polarização e do golpe legislativo, que limitavam os investimentos na área educacional.”
Ele abordou ainda a importância de superar as barreiras antidemocráticas e construir uma narrativa coletiva em prol da educação.
Alfabetização e graduação
Contudo, o pesquisador do Inep, ao fazer um balanço do Plano Nacional de Educação (PNE), lembrou que houve avanço na taxa de alfabetização, que passou de 91,8% em 2012 para 94,4% em 2022. Todavia, as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam taxas inferiores, com índices de 93,6% e 88,3%, respectivamente. Atualmente, apenas uma em cada 50 turmas de educação de jovens e adultos está relacionada à formação profissional, revelando uma lacuna na capacitação desses estudantes.
Porém, os números também revelam baixo acesso à graduação.
“De acordo com as pesquisas feitas pelo Inep, apenas 21,4% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos frequentam o ensino superior, segundo dados do Censo da Educação Superior.”
O atual PNE estipula a meta de elevar esse índice para 33% até 2024.
OCDE
Segundo levantamento da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 21% dos jovens entre 25 e 34 anos concluíram o ensino superior, destacando a necessidade de aumentar essa taxa.
O pesquisador disse também que mesmo diante do progresso na alfabetização, ainda existem mais de 10 milhões de brasileiros acima de 15 anos que não são alfabetizados. E enfatizou que o desafio do novo PNE não se limita ao cumprimento de metas, mas também à identificação das desigualdades educacionais no país e à implementação de ações efetivas para combatê-las.
Elaboração do PNE 2024-2034
Por essas e outras é que o presidente do CNTE anunciou a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), nos municípios nos dias 28 e 29 de outubro. Esses eventos servirão para discutir e elaborar as estratégias que serão incorporadas ao novo PNE.Posteriormente, em janeiro, ocorrerá a conferência nacional, que definirá as estratégias a serem adotadas no período de 2024 a 2034.
Prazo
O deputado Pedro Uczai, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do PNE, explicou que o novo plano deve ser entregue no máximo até dezembro de 2024, para que comece a ser posto em prática no ano letivo de 2025.
Por fim, o deputado propõe que a Frente Parlamentar nos próximos encontros trate da participação da sociedade na elaboração do novo PNE.
“Poderíamos colocar para que o público discuta junto conosco essa elaboração, e que os cidadãos não tenham que esperar apenas uma proposta da Câmara.”
*Foto: Reprodução/unsplash.com/pt-br/fotografias/OyCl7Y4y0Bk
