Proposta de garante acesso gratuito de estudantes à internet aguarda votação do Senado
No fim de 2019, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que oferece acesso gratuito à internet, para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico.
Acesso gratuito de estudantes à internet
De acordo com o texto, o valor R$ 3,5 bilhões é destinado a estados e municípios. O objetivo é aplicar tais recursos em ações para a garantia de acesso à internet, em virtude da pandemia de Covid-19. Agora, a proposta política aguarda análise do Senado.
Contudo, a relatora do texto, deputada Tabata Amaral, afirma que a iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda, e 1,5 milhão de professores durante a pandemia. Além disso, o texto prevê ainda a destinação de recursos em duas frentes, a fim de garantir tanto internet gratuita quanto tablets.
Neste caso, o dispositivo assegura a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet a todos os docentes do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais. Além de estudantes da rede pública do ensino fundamental e médio regulares vinculados ao CadÚnico pelo prazo de seis meses. Aqui, a referência de preço é de R$ 0,62 por gigabyte.
Vale ressaltar que tão benefício também será destinado aos estudantes matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.
Tablets
Assim como a internet, a aquisição de tablets também é essencial para que a iniciativa dê certo. Com isso, os dispositivos serão manuseados por todos os docentes do ensino médio da rede pública, vinculados ao CadÚnico, tomando como referência o preço de R$ 520,00 por equipamento.
Sobre isso, Tabata acrescenta:
“Passados mais de oito meses desde o fechamento das escolas, parte dos estudantes continua sem ter acesso às atividades escolares oferecidas de modo remoto pelos sistemas de ensino, ou não consegue desenvolvê-las a contento, em razão de não disporem, em seus domicílios, de internet de banda larga, requisito mínimo do acesso com qualidade para fins educacionais, ou de equipamentos para se conectarem à rede.”
Oferta mensal
Todavia, a relatora esclarece que a oferta de 20 gigabytes mensais pelo prazo de seis meses para os 18.361.818 alunos da rede pública dos ensinos fundamental e médio regulares que pertencem a famílias que fazem parte do CadÚnico terá o custo de R$ 1,6 bilhão.
Pnad Covid19
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid19), de outubro de 2020, o contingente de pessoas que frequentava a escola, mas que não teve atividades naquele mês, foi de 6,1 milhões. O estudo revela as diferenças discrepantes entre as regiões.
Prova disso é que no Norte, 29,3% das crianças, adolescentes e jovens que frequentavam a escola estavam sem acesso às atividades escolares. Enquanto que no Sul, Centro-Oeste e Sudeste os percentuais eram bem menores, 5,1%, 7,4% e 9,2%, respectivamente.
Verba
Por fim, conforme o texto, a verba deverá ser repassada em parcela única até o dia 28 de fevereiro de 2021. E isso, de acordo com o número de docentes e de matrículas desse público-alvo.
Segundo a relatora da proposta, a conectividade será essencial para garantir um modelo híbrido de ensino para alunos e professores em grupos de risco em 2021.
*Foto: Divulgação
