Consulta pública do MEC sobre o tema deve ser finalizado em até duas semanas; diagnóstico final com propostas do governo deve levar um mês
A consulta pública sobre o Novo Ensino Médio acabou às 23h49min de ontem (6), e agora é papel do Ministério da Educação (MEC) anunciar uma proposta sobre possíveis mudanças no modelo de educação que está em vigor desde 2022. Até esta quarta-feira (5) o governo recebeu aproximadamente 105 mil respostas de professores, alunos e gestores aos formulários disponibilizados na internet.
Consulta pública do MEC
De acordo com o jornal Estadão, o MEC deve finalizar um documento preliminar em até duas semanas a partir da análise das respostas da consulta pública do MEC. O intuito é que a pasta tenha um diagnóstico final com as propostas do governo em até um mês.
Mudanças
Contudo, as mudanças não devem ser feitas por um novo projeto de lei e, sim, por meio de deliberações do Conselho Nacional de Educação (CNE), o que deixa o processo mais rápido. Vale destacar que este foi um pleito dos secretários estaduais de educação, que argumentaram que alterações na lei poderiam travar as mudanças na reforma, já que dependeriam da aprovação do Congresso Nacional.
Enem
Já em relação ao futuro do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é o mais incerto no contexto da reforma. No começo deste ano, o governo chegou a anunciar que a avaliação seria mudada para se adaptar ao novo modelo, mas depois de pressões voltou. Nesta semana, secretários de Educação entregaram proposta ao MEC pedindo que já em 2024 o exame avalie também elementos relacionados aos itinerários formativos, que são a parte flexível do currículo e podem agrupar algumas áreas.
No ministério
Por outro lado, no ministério, ainda não há consenso, e uma decisão deve ser tomada até agosto, segundo apuração do Estadão. No entanto, o tempo é curto para mudar uma prova como o Enem. Técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) acreditam que, para haver mudança, esse processo já deveria ter começado.
Novos itens
Em contrapartida, novos itens que avaliariam os itinerários necessitam ser elaborados e pré-testados. Esse procedimento de pré-testagem do Enem, em que as perguntas são aplicadas a estudantes do ensino médio para calibrar dificuldade e precisão, precisa ser feito um ano antes da prova, argumentam.
Revogação total do Novo Ensino Médio
Além disso, o governo descarta uma revogação total do Novo Ensino Médio — como reivindicado por parte das entidades, incluindo algumas de esquerda – contudo, pretende fazer ajustes que conciliem as principais críticas à reforma, como o aumento da carga horária destinada à formação básica. A proposta de aumentar esse teto segue em linha também com o que pede o conselho de secretários de educação (Consed), o Todos Pela Educação e pesquisadores do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) por meio da cátedra Instituto Ayrton Senna.
*Foto: Reprodução/Unsplash (MChe Lee – unsplash.com/pt-br/fotografias/PC91Jm1DlWA)