Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência) deste ano oferece até R$ 250 mil por cada projeto
Com o agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil, o Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência) deste ano selecionará projetos que atuem para assegurar direitos de crianças, adolescentes e suas famílias impactadas por esta situação.
Edital FIA 2021 – propostas
Por intermédio do Itaú Social, as propostas recebidas devem propor soluções para ações sociais nos seguintes contextos:
Eixo 1 – Promoção da vida e da saúde
- Ações de combate à fome, promoção da segurança alimentar e atendimento às necessidades básicas de crianças, adolescentes e suas famílias: entrega de cestas de alimentos, refeições, kits de higiene, fraldas, roupas, gás de cozinha e outros itens essenciais.
- Apoio a crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza, cujos pais estejam desempregados ou com dificuldades de manutenção de condições básicas de subsistência.
- Apoio e orientação para crianças, adolescentes, familiares e comunidades locais sobre cuidados e práticas a serem adotadas para prevenção da transmissão comunitária do Covid-19.
Eixo 2 – Enfrentamento e prevenção de violações de direitos
- Ações de proteção de crianças e adolescentes que estejam vivenciando situações de risco e ameaças para sua saúde física e mental durante a pandemia, tais como abandono ou negligência familiar, violências domésticas e violências sexuais.
- Ações de proteção de crianças e adolescentes em situação de rua.
- Ações de prevenção do trabalho infantil.
- Ações voltadas a crianças e adolescentes de comunidades tradicionais, residentes em áreas rurais vulneráveis ou com dificuldade de acesso a serviços e programas de proteção social.
- Ações de apoio a serviços de acolhimento institucional, para que adotem cuidados especiais no período de pandemia.
- Ações voltadas a adolescentes em conflito com a lei, cujo processo de cumprimento de medida socioeducativa aplicada pelo Poder Judiciário esteja dificultado em razão da pandemia.
- Apoio e orientação para familiares, profissionais e cuidadores sobre cuidados e práticas de prevenção de violências e acidentes domésticos, fortalecimento da convivência familiar e preservação da saúde emocional de crianças e adolescentes.
Eixo 3 – Garantia do direito à educação
- Identificação e alcance de crianças e adolescentes que estão sem acesso a atividades educativas e culturais, por impossibilidade ou dificuldade de manutenção da vida escolar e/ou por falta ou dificuldade de acesso a atividades e conteúdos educativos por meios virtuais.
- Oferta de atividades, materiais e conteúdos educativos, culturais e de lazer para crianças e adolescentes por meios virtuais ou de forma híbrida, bem como orientação aos familiares para que participem desse processo.
- Ações conjuntas entre organizações da rede local e escolas públicas, que favoreçam a oferta ou retomada de atividades educativas para crianças e adolescentes por meios virtuais ou de forma híbrida.
- Estruturação de meios e procedimentos que possibilitem a retomada segura de atividades educativas, culturais ou de lazer de forma presencial em eventuais períodos de flexibilização.
Inscrições
O Edital FIA receberá inscrições de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – órgãos responsáveis pela deliberação e controle da política de garantia dos direitos da criança e do adolescente e pela gestão dos seus respectivos Fundos.
Os interessados têm até às 18h horas dia 30 de julho para efetuar a inscrição.
Etapas
Para saber todas as etapas do processo do edital, assim como seu regulamento, basta acessar o site oficial do Itaú Social.
*Foto: Divulgação
