Uma Organização da Sociedade Civil pode trazer como benefícios a igualdade social, maior qualidade de vida, projetos sociais, novas oportunidades a pessoas em situação de vulnerabilidade
A importância de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) compreende vários âmbitos de uma sociedade. Entre os benefícios que ela pode trazer, estão:
- igualdade social;
- maior qualidade de vida;
- projetos sociais;
- novas oportunidades a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Portanto, as OSCs têm um papel essencial a todos os indivíduos de uma sociedade.
O que é uma Organização da Sociedade Civil (OSC)?
As Organizações da Sociedade Civil são instituições privadas sem fins lucrativos, que prestam serviço com a finalidade social.
Exemplos de OSCs são:
- instituições de caridade;
- grupos comunitários;
- organizações feministas;
- organizações religiosas;
- associações profissionais;
- sindicatos;
- grupos de auto ajuda;
- movimentos sociais;
- instituições que lutam pelos diretos pessoas com deficiência.
Lei Federal nº 13.204
Por outro lado, em termos mais técnicos, conforme a Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2021, uma Organização da Sociedade Civil pode ser definida como:
- entidade privada sem fins lucrativos que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva;
- as sociedades cooperativas previstas na Lei no 9.867, de 10 de novembro de 1999; as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social;
- as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.
Objetivo de uma Organização da Sociedade Civil
As OSCs têm por objetivo a prestação de serviços/comercialização de produtos que possuam cunhos sociais. Ou seja, promover ações sociais que tenham finalidade pública. Nos dias de hoje, tais projetos de uma OSC são cada vez mais importantes e essenciais. Isso porque, diante da crise econômica nacional, cresce também a quantidade de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Desigualdade
Além disso, a OSC é fundamental na qualidade vida, na defesa dos Direitos Humanos e no combate à desigualdade social.
Coletivo Inclusão
Outro exemplo na prática do que é uma Organização da Sociedade Civil é a entidade Coletivo Inclusão. Isso porque ele realiza uma série de projetos que trabalha a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência. Já as atividades desempenhadas por esta OSC, estão: oficinas de balé, aulas de judô, oficinas de karatê, curso de capoeira, pintura em tela, aula on-line de teatro e Equoterapia. Todas elas visam melhoria da qualidade vida, além reduzir a desigualdade e promover a inclusão de todos.
*Foto: Divulgação
