MPT na Escola une esforços com comunidade e educadores
Além da responsabilidade com a sociedade e de construção de cidadania, o papel da escola também diz respeito à atuação no enfrentamento ao trabalho infantil a fim de garantir e promover os direitos de crianças e adolescentes. Entretanto, tal papel nem sempre é exercido em toda sua potencialidade.
MPT na Escola
Portanto, são iniciativas como o projeto MPT na Escola, do Ministério Público do Trabalho (MPT), que buscam articular e apoiar a comunidade escolar para que educadores e até familiares dos alunos se engajem nesta batalha tão necessária.
Campanha Infância Plena
Além disso, o tema em torno do MPT na Escola, que encerrou o primeiro semestre da campanha Infância Plena, que tem um ano de duração, e ao longo dos últimos seis meses trouxe conversas sobre as questões urgentes para a erradicação desta grave e persistente violação de direitos da infância e adolescência, que hoje atinge quase 2 milhões de crianças e jovens no Brasil.
Live
Para elucidar ainda mais um assunto, a revista Vogue promoveu em seu Instagram uma live com apresentação da jornalista e socióloga Lia Rizzo. O encontro virtual teve participação da procuradora do trabalho Luísa Rodrigues e da professora Débora Garofalo, que em 2019 se tornou a primeira brasileira a ser reconhecida pelo Global Teacher Prize (considerado o Nobel da Educação) por um projeto que mirou, entre outros objetivos, trazer de volta para a sala de aula, alunos e alunas que evadiam sobretudo para trabalhar.
MPT na Escola
O Projeto MPT na Escola integra um dos eixos estratégicos do Programa Resgate a Infância, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT. O programa se baseia especialmente em capacitar professores não só para identificarem e atuarem em situações de trabalho infantil, mas também para conscientizarem toda a comunidade escolar no sentido de que criança e adolescentes são sujeitos de direitos e de que o seu lugar é na escola, e não no trabalho. o projeto também visa o empoderamento dos alunos. Entretanto, seu alcance não se restringe aos docentes, já que envolve a articulação com as secretarias de educação para a inclusão da temática de direitos de crianças e adolescentes ao currículo escolar.
Atividade lúdica
A procuradora Luísa Rodrigues destacou ainda o lado lúdico do projeto, ao estimular que as crianças envolvidas façam atividades artísticas como desenhos e poesias a partir do que aprendem. Por meio de um concurso cultural, os trabalhos e produções que se destacam recebem uma premiação simbólica.
“Assim, conseguimos levar nossa atuação de forma acessível e mais simplificada, fazendo, adicionalmente, um importante trabalho preventivo.”
Em 2022, ela conta que o projeto impactou inúmeras escolas de 19 estados brasileiros, nos municípios com piores índices de trabalho infantil e abandono escolar.
Robótica e sucata
Em 2015, a professora Débora Garofalo sentiu o aumento da evasão escolar, ao reconhecer seus rostos nos arredores da escola em que lecionava. Espalhados por diferentes locais, às vezes em pequenos comércios ou até mesmo pedindo esmola nos faróis, todos levados por um objetivo em comum: ajudar no sustento de suas famílias.
“Até hoje, lidamos com o desafio de combater o abandono escolar, que significa muito mais do não ter um lugar de conhecimento. Estamos falando de deixar uma fonte de desenvolvimento de forma.”
Foi assim que nasceu o projeto Robótica Sucata, iniciativa para ressignificar a educação e atingir alunos e toda a comunidade do entorno. Ela quis trazer também a essas crianças e adolescentes de volta ao ensino, além de conscientizar suas famílias com aparato e apoio da unidade escolar.
Em apenas três anos e meio de trajetória, o projeto se tornou referência no Brasil e internacionalmente. E resultou em uma redução de 95% o índice de evasão escolar da instituição onde lecionava.
“Para mim, foi muito emocionante que o primeiro reconhecimento tenha sido um prêmio de direitos humanos. Pois é sobre isso que estamos falando ao pensar no combate ao trabalho infantil.”
União de esforços e iniciativas
O enfrentamento ao trabalho infantil pelo Ministério Público do Trabalho ocorre em diversas frentes. Isso inclui a exigência de desenvolvimento de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, uma responsabilidade do Estado de um modo geral, principalmente dos municípios. A comunidade também pode e deve participar dessas ações, levando denúncias para o MPT, pelos canais oficiais do Ministério.
A campanha Infância Plena, iniciativa do Ministério Público do Trabalho para o enfrentamento do trabalho infantil, tem a duração de doze meses. Ao longo deste período, a revista Vogue realiza mensalmente conversas com especialistas e autoridades sobre as questões mais críticas em relação ao tema e acerca de quais outros atores sociais precisam se engajar. Por fim, também serão veiculados conteúdos informativos em todos os títulos da Editora Globo Condé Nast e no jornal O Globo.
*Foto: Reprodução