Adesão ao PSE ocorre a cada dois anos, em um processo que reúne compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de Saúde e Educação, com os Ministérios da Saúde e da Educação
A adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) segue até o dia 16 de fevereiro de 2021, via plataforma e-Gestor APS, que está disponível no site oficial da pasta da Saúde. Porém, seu acesso é restrito ao setor. Sendo assim, a adesão é realizada no login do gestor municipal de saúde, por meio do módulo “PSE”.
Adesão ao PSE
A adesão ao PSE surgiu como vértice do Programa Saúde na Escola, que foi lançado em 2007. O objetivo do programa é desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças com alunos de escolas. E isso tudo a partir da articulação e planejamento conjunto das equipes de saúde e de educação básicas no país.
A cada dois anos
Vale lembrar que a adesão ao PSE ocorre a cada dois anos, em um processo que reúne compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de Saúde e Educação, com os Ministérios da Saúde e da Educação. O mesmo envolve planejamento e definição dos estabelecimentos de ensino que irão participar neste novo biênio.
Contudo, ao aderir, os municípios recebem um recurso para custeio das ações, segundo o estabelecido na Portaria no 1.055, de 25 de abril de 2017. Além disso, o município receberá 100% dos recursos no primeiro ano. Já no segundo ano, virão mais recursos, de acordo com o desenvolvimento das ações de saúde. Isso inclui as ações de prevenção à Covid-19. Já os recurso são disponibilizados fundo a fundo, em parcela única, no Piso Variável de Atenção Primária. Neste caso, o valor é calculado a partir do número de educandos pactuados, e recalculado no segundo ano do ciclo pelo mesmo fator.
Programa Crescer Saudável
Após concluir a adesão ao PSE, o município consegue realizar a inscrição no Programa Crescer Saudável e/ou manifestar interesse na Estratégia NutriSUS. Dentro do e-Gestor será disponibilizado também um manual com passo a passo para adesão ao PSE, Crescer Saudável e NutriSUS.
Por outro lado, referente à participação dos municípios em programas federais é essencial analisar a viabilidade e os custos do programa antes de ser implementado.
Programas
Além do PSE, o Programa Crescer Saudável se pauta em um conjunto de ações a serem implementadas com o intuito de colaborar para o enfrentamento da obesidade infantil no Brasil, com crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental I.
Além disso, as ações que constituem o programa englobam a vigilância nutricional, a promoção da alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física, e oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade.
Todavia, o NutriSUS visa potencializar o pleno desenvolvimento infantil, prevenção e controle da anemia, além de outras carências nutricionais específicas na infância, em creches públicas ou convencionadas ao poder público. Com isso, um ciclo é executado no primeiro semestre do ano; e outro no segundo semestre do ano, com intervalos de três a quatro meses entre eles.
*Foto: Divulgação/Ministério da Saúde
