Nova proposta do currículo escolar agora precisa ser aprovada pelo Senado Federal
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1108/15, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que inclui a educação política, especialmente no Brasil, de direitos da cidadania nos currículos de escolas do ensino médio e fundamental. Sendo assim, a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Currículo escolar – nova proposta
A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) diz que a proposta para o currículo escolar não é uma inovação da lei. Porém, o tema não vem sendo tratado nas escolas.
Por outro lado, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) contestou a inclusão de novos temas nos currículos das escolas.
Contudo, a proposta agora precisa ser aprovada pelos senadores para poder se transformar em lei.
Preparação para o vestibular
Segundo a autora do projeto, deputada Renata Abreu:
“Estamos preparando jovens para prestar um vestibular que não sabem como funciona o Parlamento, não conhecem a Constituição brasileira. Se não refletirmos sobre o que está sendo ensinado nas escolas, não avançaremos.”
Ela ainda acrescentou que não vão entrar em debates ideológicos, pois têm uma questão prática. “Os jovens precisam saber os seus direitos, os seus deveres, o papel de cada parlamentar e a Constituição do País”, afirmou.
Além disso, o texto foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP). Para o relator, “é preciso trazer à realidade a formação para a cidadania dos nossos jovens de modo mais palpável, com efeitos positivos na formação escolar”.
Debate em Plenário
Renata Abreu destacou que a LDB já determina o ensino do estudo de realidade social e política. Portanto, a proposta não inovaria a legislação. E esse foi o ponto usado pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ) para criticar a medida. “Trata-se de mais do mesmo, é um tema de estudo obrigatório que deve ser tratado de forma transversal”, disse.
Em contrapartida, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também criticou a medida. “Em que pese uma boa intenção, este deve ser um tema local. Não podemos ficar criando disciplina em Brasília sem saber quem serão os professores”, declarou.
Por fim, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) defendeu a proposta. “Acho lamentável que precisamos de um projeto de lei para lembrar que os jovens precisam saber sobre civismo e política. Isso deve estar nas escolas”, afirmou.
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