Ensino a distância pode ter impacto negativo, enquanto que cursos de medicina, como o programa Mais Médicos, pode ter papéis mais favorecidos; confira impacto no mercado
Os últimos dias foram agitados para o setor de educação. Isso porque, na última segunda-feira (23), o Ministério da Educação apresentou nova decisão sobre a ampliação do programa Mais Médicos. E antes disso, na quinta-feira (19), abriu consulta pública para iniciar discussões sobre regulação do ensino EAD (ensino a distância).
Ensino a distância – impactos
No caso do ensino a distância, há incertezas e isso pode gerar riscos para nomes do setor, avaliam analistas. Enquanto isso, a notícia é positiva para instituições de ensino que oferecem o curso de medicina, por garantir mais vagas e financiamentos.
Limitações para EaD
Dentre as mudanças prevista para o ensino a distância, está a exigência de requisitos de qualidade pela nota mínima CL-EaD de 3 para nota 4 para instituições (de uma escala de 1 a 5) e a limitação de atividades presenciais para até 30% do curso. Porém, a limitação pode fazer com que 16 programas de EaD sejam banidos, o que representaria 10% das matrículas atuais. A nova regulamentação teria um prazo de 6 meses para implementação.
Programas descontinuados
Entre os programas que seriam descontinuados considerando a limitação de atividades presenciais seriam Direito, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Biomedicina, Ciências da Religião, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Geologia e Engenharia geológica, Medicina, Nutrição, Oceonografia, Saúde Pública e Terapia Ocupacional.
Ainda que as discussões estejam em fase inicial, o Citi destaca que a iniciativa denota intenção do governo de restringir o ensino a distância. Contudo, ao mesmo tempo, quer garantir que a qualidade seja elevada, estabelecendo parâmetros claros para tanto. O movimento atual garante a abertura de consulta pública até dia 17 de novembro, quando há expectativa de início de elaboração da regulamentação.
“Ainda há indecisão em relação aos detalhes e condições, o que poderá ter diferentes reverberações na indústria”, considera o Citi.
Ampliação de Mais Médicos
Já na última segunda-feira (23), o MEC publicou a Portaria 397/2023, que o Bradesco BBI viu como uma proteção para mitigar uma potencial decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigando-o a autorizar novas vagas de medicina solicitadas por meio de liminares (em vez de seguir o programa Mais Médicos).
“Em suma, o MEC está impondo aproximadamente as mesmas condições do Mais Médicos 3 (MM3) para solicitações judiciais, incluindo os locais, que devem estar nas 116 regiões de saúde selecionadas”, aponta.
Com esta regra, o BBI calcula que o número potencial de novos assentos judiciais foi reduzido para 4,1 mil (assumindo um mínimo de 50 assentos por região) em 38 regiões, ou 13% da atual base do setor privado.
Itaú BBA
Por sua vez, para o Itaú BBA, a decisão traz mais racionalização à criação de novas vagas em cursos de medicina. “Enquanto aguardamos uma decisão final do Supremo Tribunal, a decisão do Ministério da Educação estabelece uma abordagem padronizada para expandir a capacidade em cursos de medicina”, considera o Itaú BBA.
Mesmo diante da ressalva de que o ajuste pode impactar o número de candidatos por vaga e, consequentemente, os preços e lucratividade das escolas, a análise do BBA vê a notícia como positiva. Mas ainda é preciso aguardar a decisão do STF.
“Vemos a regulamentação como positiva para as empresas listadas (incluindo a Afya) devido aos menores riscos de excesso de vagas de medicina e até mesmo espaço para que elas possam obter algumas vagas se o STF decidir que as solicitações judiciais podem prosseguir”, entende o Bradesco BBI.
Companhias de educação
Por fim, nesse cenário, companhias como Yduqs (YDUQ3), Ânima (ANIM3), Ser Educacional (SEER3) e Cogna (COGN3) conseguiriam obter vagas, de acordo com o BBI.
*Foto: Reprodução/br.freepik.com/fotos-gratis/aluno-em-sala-de-aula-olhando-para-o-curso_12977081
