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Lei afro-brasileira nas escolas: Secretarias municipais descumprem obrigação de ensino sobre história e cultura

Equipe Sociedade Civil pela Educação by Equipe Sociedade Civil pela Educação
16 de maio de 2023
in Cultura
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Lei afro-brasileira nas escolas
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Lei afro-brasileira nas escolas reflete que 71% não realizam nenhuma ação nem desenvolvem projetos esporádicos, e apenas 29% têm programas estruturados, das mais de mil secretarias de educação pesquisadas no país

Um recente levantamento revelou que sete em cada dez secretarias municipais de educação descumprem parcial ou totalmente a lei que obriga o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas.

De acordo com uma estudante da rede de ensino, chamada Rayane Gislaine, de 16 anos:

 “Tinha um menino que ficava mexendo comigo todo dia, zoando meu cabelo. Eu até chorava também, porque doía muito isso aí.”

Já a aluna de 13 anos, Isabelly Ribeiro, relata que falaram da cor de sua pele e de seu cabelo e que isso a machuca muito, além de causar um trauma.

Lei afro-brasileira nas escolas

Para isso, a lei afro-brasileira nas escolas, datada de 2003, determinou a obrigatoriedade sobre a história e cultura africana e afro-brasileira nas instituições de ensino públicas e particulares no Brasil. No entanto, um estudo revela que as escolas ainda estão bem longe dessa realidade.

Prova disso é que das mais de mil secretarias de educação pesquisadas no país, 71% não realizam nenhuma ação ou apenas desenvolvem projetos esporádicos. E só 29% têm programas estruturados.

Segundo a pesquisadora Suelaine Carneiro diz que a falta de inclusão do tema distorce a realidade.

“Se você falar mais de uma cultura, uma matriz europeia, essa vai ser considerada a cultura, o povo mais preparado. Ou seja, você vai construindo situações de racismo e, principalmente, de hierarquia entre pessoas.”

Escola de Belo Horizonte

Em uma escola municipal de Belo Horizonte, o preto não aparece só nos capítulos da escravidão. As rodas de conversas são um momento de descontração, mas trazem importantes reflexões. Os alunos falam sobre livros de autores pretos, trocam ideias a respeito da história, da ancestralidade. Com as discussões, eles ganham mais consciência da identidade e força para ajudar no combate ao racismo.

Para o professor Luciano Jorge de Jesus:

“A história do Brasil também é feita de África. É impossível pensar uma história brasileira sem que a gente fale dessa construção, que ela é de uma outra construção religiosa, de uma outra construção corporal, que vai estar presente não só nos nossos estudantes, mas na comunidade como um todo.”

Vale lembrar que o ensino da literatura africana nas escolas completou 20 anos em Belo Horizonte, recentemente.

Já para a aluna Ana Beatriz de Castro isso “ajuda na convivência de nós como pessoas. A escola ensina a gente que todos nós temos um lugar de voz”.

Lugar de voz e de liberdade

Por fim, a estudante Beatriz Donato afirma que todos são bonitos do jeito que são, e isso não importa a cor da pele nem seu cabelo, “a pessoa é bonita por si só”.

*Foto: Reprodução/Unsplash (Santi Vedrí – https://unsplash.com/pt-br/fotografias/O5EMzfdxedg)

Tags: racismo
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