Projeto Adote uma Escola é de autoria do vereador do Partido NOVO em Governador Valadares (MG), Alê Ferraz; confira o projeto de lei
O vereador Alê Ferraz (NOVO) acaba de apresentar o projeto de lei que promove parcerias entre a iniciativa privada e as escolas municipais da cidade. A iniciativa, batizada de “Adote uma Escola”, estimula que pessoas jurídicas, entidades do terceiro setor ou até mesmo pessoas físicas contribuam com a melhoria na estrutura das unidades escolares.
Projeto Adote uma Escola
Além disso, o projeto Adote uma Escola conta com diversas formas de colaboração. Elas poderão ser realizadas, como a doação de equipamentos, materiais e mobiliários, realização de obras de construção ou a reforma dos espaços. O projeto busca estreitar os laços entre o Poder Público e a comunidade local. Com isso abrirá espaço para a colaboração ativa de interessados em ajudar.
Responsabilidade do Município
Contudo, segundo o projeto, mesmo com a adoção das unidades, o controle dos locais adotados continuará sob a responsabilidade do Município, assim como os referidos termos de ajuste, que apenas serão concretizados com a anuência do Poder Público Municipal, por meio dos departamentos competentes. Além disso, a parceria com o adotante não interferirá na gestão escolar e não haverá nenhum ônus ao Município, nem mesmo por meio incentivo fiscal ou qualquer outro benefício municipal.
Parcerias público-privadas
Já as parcerias público-privadas são ferramentas importantes para acelerar a melhoria e a oferta de serviços públicos. Agora, o projeto de Alê Ferraz aguarda a tramitação na Câmara Municipal de Governador Valadares.
*Foto: Reprodução/br.freepik.com/fotos-gratis/parabens-voce-fez-um-teste-muito-bem_26605633
