CNTE aguarda resposta desde o dia 5 de janeiro, quando encaminhou uma solicitação de uma audiência pública com o Ministro da Educação
A direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) espera posicionamento da audiência com o Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana. Vale destacar que nos primeiros dias à frente do MEC, Santana já recebeu institutos do setor empresarial. Entretanto, sequer ouviu a maior entidade representativa da educação básica pública do Brasil.
Solicitação do CNTE
Desde o dia último dia 5, a CNTE, que possui mais de 4,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no ramo da educação, encaminhou uma solicitação de uma audiência pública com o ministro. O objetivo da reunião é para falar sobre as pautas emergenciais da categoria e da educação pública, porém, o pedido ainda não foi atendido.
FNPE
Contudo, no dia 10 de janeiro, o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) também enviou um ofício para pedir uma reunião com o ministro para tratar das agendas sobre a construção de um MEC comprometido com a reconstrução e transformação do país e da educação pública. Ele também não obteve respostas.
Críticas à Santana
Sendo assim, Santana vem sendo criticado por entidades que fazem o debate da educação pública no país pela sua aproximação com o chamado terceiro setor que quer interferir na área. O presidente da CNTE e coordenador do FNPE, Heleno Araújo, faz coro à crítica e diz que o ministro demora em atender as entidades que estão na linha de frente e sabem das demandas da educação pública brasileira.
“O ministro da educação recebeu a Fundação Itaú Social, uma fundação privada que quer interferir na educação pública, junto com Fundação Lemann e Todos Pela Educação, que têm uma política de concepção da educação baseada na teoria do capital humano, uma gestão gerencial de resultado que não ajuda a garantir o direito à educação para todas as pessoas.”
Heleno disse ainda ser “inconveniente” o ministro receber as entidades privadas antes das entidades representativas dos servidores públicos da educação.
“Isso incomoda muito a nossa base e a direção da CNTE. O ministro mandou um recado, ao ouvir primeiro a Fundação Itaú e o terceiro setor empresarial. Para nós, isso mostra que ele vai se pautar nessa política de exclusão, uma política que afunda a nossa juventude, e que não garante o direito à educação.”
Por dentro do debate público da educação
Heleno revela que a audiência é justamente para colocar o ministro por dentro do debate público da educação, mostrar as ações que foram realizadas e o que precisa ser implementado.
A CNTE também orientou suas entidades filiadas a se reunirem com secretários estaduais de educação.
Pautas emergenciais
No pedido da audiência, a CNTE diz ser urgente o debate da educação pública, uma vez que a categoria sofreu durante quatro anos com a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O dirigente da CNTE explica que o motivo da audiência com Camilo Santana é tratar das principais demandas e preocupações da confederação e sobre a retomada do processo de melhoria da qualidade da educação e de valorização de seus profissionais, ambos interrompidos após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016.
Além disso, entre as pautas encaminhadas ao ministro, estão:
- as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-24;
- a retomada do processo de profissionalização dos funcionários/as escolares;
- e a adequação da formação docente às áreas de atuação escolar.
Aproximadamente metade dos/as professores da educação básica atua em áreas de conhecimentos distintas de suas formações e mais de 60% são egressos de cursos de graduação à distância e de baixa qualidade ofertados por instituições majoritariamente privadas.
Outra crítica
Por fim, Araújo também critica a composição do ministério da educação que, segundo ele, é muito ruim para a educação básica.
“O próprio ministro, que foi ex-governador do Ceará, fala dos dados da educação de Sobral-CE, mas que foram manipulados para melhorar o índice do Ideb, e existem pesquisas científicas que provam isso.”
*Foto: Reprodução