Inclusão no Brasil enfrenta momento mais crítico devido à pandemia de Covid-19, com escolas fechadas em quase todo o país
Com a pandemia de Covid-19, o setor de educação foi obrigado a fechar as escolas e a desenvolver um sistema de ensino online, e por alguns momentos de forma presencial também. Porém, este último com menor capacidade e em esquema de rodízio.
Inclusão no Brasil – políticas educacionais
Entretanto, outro fator preocupa muito o setor: a inclusão no Brasil. Portanto, é de extrema importância discutir cada vez mais uma política educacional que atenda à parcela de crianças e jovens, que historicamente são excluídos.
No dia 14 de abril é celebrado o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva o que contribui para esta discussão tão urgente. A data foi instituída em 2004, além de cobrar e defender a inclusão de alunos com deficiência nas soluções para o ensino remoto é essencial para não exista um retrocesso.
Além disso, cada rede de ensino construa sua própria estratégia de inclusão, a partir de particularidades regionais. Um exemplo disso é que em 2020 o Instituto Rodrigo Mendes (IRM) produziu uma pesquisa sobre protocolos relacionados à Educação Inclusiva durante a pandemia. O estudo é adotado em 23 países que retomaram as aulas presenciais no primeiro semestre do ano passado.
Educação inclusiva na pandemia
Em novembro, por meio do portal DIVERSA, foi publicada a seção “Educação inclusiva na pandemia”. Lá, era possível visualizar práticas pedagógicas decorrentes da busca por equidade no período do isolamento social. E agora, as informações também dizem respeito à adoção de um modelo híbrido de ensino.
Retomada das aulas presenciais
Contudo, tal compromisso com inclusão no Brasil vale ainda para a retomada segura das aulas presenciais, quando for possível. No início de 2020, no auge da discussão dos protocolos para a reabertura das escolas, um trecho do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre volta às aulas possibilitava uma interpretação discriminatória. Neste caso, ela abria a possibilidade de manter o ensino remoto para estudantes com deficiência, ao passo que os demais retornariam às aulas presenciais.
Comorbidade
Sendo assim, a partir da deficiência, considerava-se como comorbidade. Com isso, várias entidades da sociedade civil, além do próprio Instituto Rodrigo Mendes, e do Ministério Público Federal, o CNE alterou o seu parecer.
Portanto, quando tiver a possibilidade de retorno, ele deve ser seguro para todos, sem exceção. Entende-se que os estudantes com deficiência também vem sofrendo os impactos negativos da espaçada suspensão das aulas presenciais. E muitas vezes em maior intensidade por causa da falta de acessibilidade das aulas e materiais didáticos no modelo remoto.
Para todos os alunos, independentemente de suas especificidades, a escola presencial promove experiências insubstituíveis. A interação com as diferenças humanas enriquece o processo de desenvolvimento.
Educação Domiciliar
Por outro lado, este é um dos motivos para se questionar a prioridade do Governo Federal em querer adotar a Educação Domiciliar (ou homeschooling). Neste modelo, as crianças e jovens são educados em casa, por suas famílias, e não em escolas.
O Governo incluiu este modelo como único na agenda prioritária de 2021. Mesmo diante de todas as urgências da Educação Básica na pandemia e o aumento das desigualdades educacionais.
Todos Pela Educação
Recentemente, no portal Todos Pela Educação, foi publicado a importância de haver um chamamento aos gestores públicos e legisladores para a necessidade e a responsabilidade de prover valores e ações de inclusão na Educação Básica pública que atendam às demandas desse momento tão delicado.
Ou seja, é preciso investir em infraestrutura adequada, formação continuada de educadores e gestores, recursos pedagógicos acessíveis e serviços de apoio. Tudo isso para que todos possam exercer seu direito à aprendizagem.
Por fim, a cultura da inclusão ajudará o Brasil a livrar-se de mitos eternizados sobre a presença da pessoa com deficiência nas escolas.
*Foto: Divulgação
