Prevenção da violência nas escolas inclui decisão de Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Educação, que se reuniu ontem (6) para discutir ações para o enfrentamento da violência após os ataques em creche em Blumenau (SC)
Recentemente, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o apoio psicológico às crianças e adolescentes nas escolas será uma das pautas prioritárias nas ações desenvolvidas pelo Departamento de Saúde Mental, que foi criado nesta gestão do Ministério da Saúde. O anúncio é parte das medidas interministeriais adotadas pelo Governo Federal para o enfrentamento e prevenção da violência nas escolas. Na quarta-feira (5), um ataque brutal a uma creche provocou a morte de quatro crianças em Blumenau (SC).
Ontem (6), após participar da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir esse tema, a ministra disse que o debate sobre a violência nas escolas é, também, um problema de saúde pública e que levará o tema à reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) já na próxima semana.
“A violência tem sido considerada um problema de saúde pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde a década de 90. Esse é um tema do campo da saúde, mas ele muda as suas formas também. Por isso, a comunicação, por exemplo, é um componente fundamental para o enfrentamento desse problema.”
Programa Saúde na Escola
Além disso, Nísia também citou a proposta de aprimorar ações do programa Saúde na Escola, criado em 2003, na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Queremos fortalecê-lo nessa visão abrangente de promoção e de prevenção. E trabalhar com foco na juventude.”
Já o ministro da Educação, Camilo Santana, disse após o encontro que:
“A reunião de hoje foi para indicações das equipes ministeriais, definição de reuniões e fechamento de um calendário. Nós temos projetos e este tema, de violência nas escolas, já era discutido, ainda mais depois do episódio de ontem em Blumenau.”
Participantes
Além dos ministérios da Educação e da Saúde, também participam do Grupo de Trabalho os ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Comunicações; da Saúde; da Cultura; do Esporte; e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. O Grupo de Trabalho Interministerial poderá convidar para as reuniões representantes de outros órgãos e entidades da administração pública federal, de outras instituições públicas e da sociedade civil.
Termo de Compromisso
Atualmente, há 5.506 municípios pactuados com o Termo de Compromisso para adesão ao programa Saúde na Escola, o que corresponde a 99% das cidades brasileiras. O programa está presente em todas as escolas públicas de Educação Básica, o que inclui escolas de dependência municipal e estadual.
Debates com interlocutores
Por fim, ao levar em consideração a relevância da discussão sobre a promoção da saúde mental no público escolar, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação estão buscando ampliar esse debate com os diferentes interlocutores como Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) para que a abordagem da temática considere as diferentes realidades regionais e a diversidade sociocultural e ambiental do Brasil.
*Foto: Reprodução/Pixabay (Gerd Altmann)
